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Último lançamento: 24/09/2025       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 577/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA CARLA DOS SANTOS MASCHI SOARES
Data: 18/09/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.433/2020
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 05/02/2020 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.411/2020
REVOGA A PORTARIA Nº 4.404, DE 07/01/2020, QUE "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 07/01/2020 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.404/2020
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 07/01/2020 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.248/2019
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 19/02/2019 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.167/2014
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 23/06/2014 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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