Temas: CACHOEIRINHA,  
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Último lançamento: 20/05/2019       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 2.768/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CACHOEIRINHA ESPORTE CLUBE.
Data: 02/10/2007 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 333/1971
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Data: 16/04/1971 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 142/1967
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL (DE EMERGÊNCIA) NO BAIRRO CACHOEIRINHA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 08/11/1967 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 133/1967
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO CACHOEIRINHA.
Data: 25/08/1967 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 122/1967
AUTORIZA DESPESAS COM POSTO MÉDICO E DENTÁRIO DO BAIRRO CACHOEIRINHA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 17/07/1967 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 101/1967
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITÁRIO E PLUVIAL NO BAIRRO CACHOEIRINHA.
Data: 09/06/1967 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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