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Último lançamento: 13/06/2023       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Resolução n° 341/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO”.
Data: 12/11/2012 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.228/2011
ALTERA ANEXO III-PROGRAMAS E AÇÕES- INTEGRANTE DA LEI Nº 3.011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013."
Data: 13/12/2011 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.102/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.038, DE 30/12/2009, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010".
Data: 15/09/2010 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.045/2010
INSTITUI O REFIS/TIMÓTEO-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ANISTIA DAS PENALIDADES DOS TIPOS JUROS E MULTAS, INERENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO ANTERIORES AO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/03/2010 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.038/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Data: 30/12/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.023/2009
ALTERA OS ANEXOS E METAS FISCAIS E DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 2.995, DE 29/09/2009, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.011/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Data: 13/11/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.995/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/09/2009 Situação: Publicada
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