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Último lançamento: 24/01/2023       Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 3.896/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AÍLTON FERREIRA BONFIM – LIU A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO LIMOEIRO/ RECANTO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/01/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.883/2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RENALDO RODRIGUES PENA” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO TEMPO.
Data: 14/10/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.840/2022
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 22/02/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.245/2012
INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/03/2012 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.218/2011
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE ESCALA GRÁFICA CONTENDO O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-IDEB NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data: 28/10/2011 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.931/2009
INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/03/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.765/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
Data: 02/10/2007 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.547/1995
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.502/95.
Data: 20/12/1995 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.502/1995
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CESTA BÁSICA A SERVIDORES DA CLASSE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/07/1995 Situação: Publicada
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