Situação: PUBLICADA Ano: 2025 
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Último lançamento: 03/03/2026       Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.988/2025
DRECLARA PONTO FACULTATIVO.
Data: 24/12/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.987/2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 22/12/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.986/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.985/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.984/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.983/2025
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Data: 18/12/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.981/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 15/12/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.980/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 23/2025 - PROCESSO Nº 115/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E LÓGICA PARA ADEQUAÇÕES DO IMÓVEL DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO - UAI.
Data: 12/12/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.979/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 22/2025 - PROCESSO Nº 114/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PISOS PARA A UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO - UAI.
Data: 12/12/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.978/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE JORNADA ESPECIAL E A REGULAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DURANTE O PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/12/2025 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
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