Tipo: Portaria Ano: 2013 
Localizada(s) 206 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 10/03/2022       Última atualização: 26/03/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 3.192/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO.
Data: 05/09/2013 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.112/2013
SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 3.098, DE 07/10/2013, QUE "DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/2013 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.111/2013
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Data: 18/12/2013 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.110/2013
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 16/12/2013 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.109/2013
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Data: 04/12/2013 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.108/2013
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/11/2013 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.107/2013
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Data: 18/11/2013 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.106/2013
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 01/11/2013 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.105/2013
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 01/11/2013 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 3.104/2013
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 31/10/2013 Situação: PUBLICADA
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.