Situação: Publicada Ano: 2013 
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Último lançamento: 04/04/2024       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 3.350/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Data: 20/12/2013 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.349/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Data: 20/12/2013 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.348/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/11/2013 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.347/2013
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E FEBRE AMARELA, ESTABELECE MEDIDAS PERMANENTES DE CONTROLE E PREVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/11/2013 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.346/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LIMOEIRO ESPORTE CLUBE
Data: 25/11/2013 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.345/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MARATONISTAS DE TIMÓTEO.
Data: 25/11/2013 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.344/2013
AUTORIZA O PODER EXE4CUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A MONITORIA PARA AS ACADEMIAS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/11/2013 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.343/2013
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/11/2013 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.342/2013
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO.
Data: 25/11/2013 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.341/2013
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOTAXI E O TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS POR MOTO-FRETE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/11/2013 Situação: Publicada
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