Situação: Publicada Ano: 1993 
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Último lançamento: 29/08/2024       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 1.366/1993
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/1993 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.365/1993
MODIFICA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 602, DE 30/12/75, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 858, DE 08/12/83, ALTERADOS PELA LEI N 1.141, DE 29/12/89, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/1993 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.364/1993
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 602, DE 30/12/75, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/1993 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.363/1993
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/1993 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.362/1993
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE LEITURA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/1993 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.361/1993
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS E CARTAZES TIPO “OUT-DOOR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/1993 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.360/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS DIRETAMENTE PELA POPULAÇÃO OU POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/12/1993 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.359/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/12/1993 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.358/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO – CENAST.
Data: 07/12/1993 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.357/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE AMOR E LUZ.
Data: 07/12/1993 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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