Tipo: Lei Ano: 1991 
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Último lançamento: 20/05/2019       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 1.216/1991
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1992/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1991 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.215/1991
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1991 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.214/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO “DARCY MALTA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Data: 30/12/1991 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.213/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA DE TIMÓTEO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Data: 19/12/1991 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.212/1991
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.182, DE 28/12/90.
Data: 29/11/1991 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.211/1991
DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/11/1991 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.210/1991
ALTERA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO.
Data: 27/11/1991 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.209/1991
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS.
Data: 21/11/1991 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.208/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DE TOXICÔMANOS E ALCÓOLATRAS – CLIREC.
Data: 14/11/1991 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.207/1991
ALTERA O ANEXO I-A – CLASSES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E O ANEXO II-B – SÉRIE DE CLASSES DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI Nº 1.160, DE 17/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Data: 17/10/1991 Situação: Publicada
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