Ano: 1990 
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Lei n° 1.229/1990
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.188, DE 18/01/91.
Data: 24/03/1990 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.182/1990
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Data: 28/12/1990 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.179/1990
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.133, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989
Data: 28/12/1990 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.178/1990
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.133, DE 21/12/1989
Data: 14/12/1990 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.177/1990
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1ºM DA LEI MUNICIPAL Nº 1.165, DE 03/09/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/12/1990 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.175/1990
DISPÕE SOBRE O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/11/1990 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.165/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS.
Data: 03/09/1990 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.164/1990
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Data: 29/08/1990 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.163/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE TIMÓTEO.
Data: 29/08/1990 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.162/1990
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Data: 29/08/1990 Situação: Publicada
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