Tipo: Lei Ano: 1989 
Localizada(s) 48 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 18/02/2025       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 1.141/1989
ALTERA NORMAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/1989 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.140/1989
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N. 1.109, DE 4 DE JULHO DE 1989, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV".
Data: 28/12/1989 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.139/1989
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.095, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO INTER VIVOS" - ITBI - "INTER VIVOS".
Data: 28/12/1989 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.138/1989
DISPÕE SOBRE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - UFMT.
Data: 28/12/1989 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.137/1989
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Data: 28/12/1989 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.136/1989
DISPÕE SOBRE TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA, ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/12/1989 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.135/1989
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NO QUE PERTINE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
Data: 28/12/1989 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.134/1989
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1990/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/1989 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.133/1989
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Data: 21/12/1989 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.132/1989
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL.
Data: 13/12/1989 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.