Situação: Publicada Ano: 1988 
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Último lançamento: 20/05/2019       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 1.093/1988
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1988 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.092/1988
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 946, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1988 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.091/1988
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1988 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.090/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O RENASCENÇA ESPORTE CLUBE.
Data: 30/12/1988 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.089/1988
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/1988 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.088/1988
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
Data: 19/12/1988 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.087/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR RESTAURANTE PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/1988 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.086/1988
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE ÁGUA FILTRADA EM RESTAURANTES, BARES, BOATES, LANCHONETES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/1988 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.085/1988
CRIA O DIPLOMA DO MÉRITO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
Data: 19/12/1988 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.084/1988
AUTORIZA A CONCESSÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICADORAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/1988 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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