Tipo: Lei Ano: 1987 
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Último lançamento: 11/03/2020       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 1.049/1987
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1987 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.048/1987
DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO “COLA DE SAPATEIRO” E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/1987 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.047/1987
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MACÔNICA ACÁCIA DE ACESITA
Data: 21/12/1987 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.046/1987
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS QUITANDINHA E CRUZEIRINHO.
Data: 21/12/1987 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.045/1987
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS FEITAS PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUANDO DE SUA VIAGEM AO JAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/1987 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.044/1987
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 496, DE 19 DE ABRIL DE 1974.
Data: 10/12/1987 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.043/1987
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.004, DE 06/03/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/1987 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.042/1987
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO AGRÍCOLA SEMEANDO SEM TERRA – FASTER.
Data: 10/12/1987 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.041/1987
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.013, DE 12/06/87, NOS CASOS QUE MENCIONA.
Data: 10/12/1987 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.040/1987
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Data: 30/11/1987 Situação: Publicada
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