Ano: 1985 
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Último lançamento: 10/04/2024       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 951/1985
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES – CARPE , PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA.
Data: 18/12/1985 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 950/1985
AUTORIZA O SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO – DNOS, PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA.
Data: 18/12/1985 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 949/1985
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
Data: 04/12/1985 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 948/1985
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/12/1985 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 947/1985
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 903, DE 22/11/84.
Data: 03/12/1985 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 946/1985
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/12/1985 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 945/1985
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (COMUNIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/11/1985 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 944/1985
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 28/11/1985 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 943/1985
CONCEDE INCENTIVO ÀS MICROEMPRESAS QUE EXISTEM OU SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO.
Data: 05/11/1985 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 942/1985
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DO PROJETO CURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/11/1985 Situação: Publicada
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