Ano: 1984 
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Último lançamento: 20/05/2019       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 918/1984
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 725, DE 30 DE JUNHO DE 1980 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/1984 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 917/1984
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 859, DE 08/12/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/12/1984 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 916/1984
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 07/12/1984 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 915/1984
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Data: 07/12/1984 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 914/1984
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/12/1984 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 913/1984
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DA COHAB/MG E A SUA CESSÃO A FAMÍLIAS CARENTES.
Data: 04/12/1984 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 912/1984
DISPÕE SOBRE ABONO DE DIÁRIAS POR SERVIÇOS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO, FORA DE SUA SEDE.
Data: 03/12/1984 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 911/1984
DISPÕE SOBRE ABONO DE DIÁRIAS POR SERVIÇO NO INTERESSE DO MUNICÍPIO, FORA DE SUA SEDE.
Data: 03/12/1984 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 910/1984
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/11/1984 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 909/1984
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/11/1984 Situação: Publicada
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