Situação: Publicada Ano: 1980 
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Último lançamento: 02/08/2022       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 736/1980
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/1980 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 735/1980
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1981/1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/12/1980 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 734/1980
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
Data: 01/12/1980 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 733/1980
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 446, DE 24/07/73.
Data: 30/10/1980 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 732/1980
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/10/1980 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 731/1980
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/09/1980 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 730/1980
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/09/1980 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 729/1980
DISPÕE SOBRE A PERPETUIDADE DE INUMAÇÕES EM CARNEIRO DA PESSOA QUE MENCIONA.
Data: 04/08/1980 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 728/1980
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA.
Data: 17/07/1980 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 727/1980
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Data: 17/07/1980 Situação: Publicada
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