Situação: Publicada Ano: 1979 
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Último lançamento: 20/05/2019       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 713/1979
DISPÕE SOBRE A PERPETUIDADE DE INUMAÇÕES EM CARNEIRO DA PESSOA QUE MENCIONA.
Data: 18/12/1979 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 712/1979
FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
Data: 18/12/1979 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 711/1979
FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
Data: 18/12/1979 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 710/1979
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980
Data: 30/11/1979 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 709/1979
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/11/1979 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 708/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO PRIMAVERA.
Data: 12/11/1979 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 707/1979
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1980/1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/11/1979 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 706/1979
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/07/1979 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 705/1979
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Data: 03/07/1979 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 704/1979
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO MENSAGEIRO ESPORTE CLUBE.
Data: 18/06/1979 Situação: Publicada
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