Tipo: Lei Ano: 1978 
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Último lançamento: 20/05/2019       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 693/1978
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Data: 18/12/1978 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 692/1978
FIXA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
Data: 18/12/1978 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 691/1978
CRIA, DENOMINA ESCOLA RURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/12/1978 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 690/1978
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1979/1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/12/1978 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 689/1978
CRIA ESCOLA RURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/12/1978 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 688/1978
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
Data: 24/11/1978 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 687/1978
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO SANTA MARIA.
Data: 09/10/1978 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 686/1978
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO BELA VISTA.
Data: 09/10/1978 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 685/1978
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO.
Data: 09/10/1978 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 684/1978
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/09/1978 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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