Ano: 1976 
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Último lançamento: 21/08/2019       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 638/1976
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE SEDE DA AGÊNCIA DO INPS NO MUNICÍPIO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/1976 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 637/1976
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ALGARISMOS DOS ÓRGÃOS E DOS ALGARISMOS E DENOMINAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS E DOS CARGOS DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/1976 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 636/1976
ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
Data: 06/12/1976 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 635/1976
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1977/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/12/1976 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 634/1976
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Data: 06/12/1976 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 633/1976
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Data: 02/12/1976 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 632/1976
FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
Data: 02/12/1976 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 631/1976
FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/11/1976 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 630/1976
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/11/1976 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 629/1976
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Data: 05/11/1976 Situação: Publicada
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