Ano: 1975 
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Último lançamento: 20/05/2019       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 602/1975
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1975 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 601/1975
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/1975 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 600/1975
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/1975 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 599/1975
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MUNICIPAL DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/1975 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 598/1975
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/1975 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 597/1975
FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/1975 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 596/1975
FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/1975 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 595/1975
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/1975 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 594/1975
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1975/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/1975 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 593/1975
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/1975 Situação: Publicada
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