Ano: 1973 
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Último lançamento: 20/05/2019       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 483/1973
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Data: 31/12/1973 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 482/1973
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS Á INDÚSTRIA, AO COMÉRCIO E A PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.
Data: 31/12/1973 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 481/1973
DISPÕE SOBRE O ABONO DE DIÁRIAS POR SERVIÇOS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO, FORA DE SUA SEDE.
Data: 31/12/1973 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 480/1973
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/1973 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 479/1973
AUTORIZA A CESSÃO DE VERBA PARA O NATAL DOS POBRES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/1973 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 478/1973
DISPÕE SOBRE HORÁRIO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA.
Data: 31/12/1973 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 477/1973
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ANULAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/1973 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 476/1973
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 31/12/1973 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 475/1973
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 169, DE 01/12/67.
Data: 31/12/1973 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 474/1973
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES.
Data: 13/12/1973 Situação: Publicada
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