Situação: Publicada Ano: 1972 
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Último lançamento: 20/05/2019       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 426/1972
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ANULAR PARCIALMENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/1972 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 425/1972
DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 348, DE 11/11/72.
Data: 28/12/1972 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 424/1972
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/12/1972 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 423/1972
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL COM BENFEITORIAS PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 19/12/1972 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 422/1972
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA NO EXERCÍCIO DE 1973.
Data: 14/12/1972 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 421/1972
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E ENTIDADES ESPORTIVAS NO EXERCÍCIO DE 1973
Data: 14/12/1972 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 420/1972
FAZ ALTERAÇÕES NO PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Data: 14/12/1972 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 419/1972
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, DAS DESPESAS CORRENTES.
Data: 14/12/1972 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 418/1972
PREVÊ A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973
Data: 14/12/1972 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 417/1972
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA, DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCCIAS
Data: 14/12/1972 Situação: Publicada
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