Situação: Publicada Ano: 1971 
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Último lançamento: 21/08/2019       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 364/1971
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
Data: 31/12/1971 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 363/1971
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA NOVA TABELA DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/1971 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 362/1971
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Data: 27/12/1971 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 361/1971
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À LIGA ACESITANA DE FUTEBOL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/1971 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 360/1971
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE CONTABILIDADE, PARA CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
Data: 17/12/1971 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 359/1971
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL NO. 169, DE 01/12/67.
Data: 17/12/1971 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 358/1971
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO FIXA-LHE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Data: 14/12/1971 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 357/1971
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES ESPORTIVAS, NO EXERCÍCIO DE 1972.
Data: 14/12/1971 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 356/1971
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE 1972.
Data: 14/12/1971 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 355/1971
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL E FIXA SEUS RESPECTIVOS HONORÁRIOS.
Data: 14/12/1971 Situação: Publicada
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