Situação: Publicada Ano: 1970 
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Último lançamento: 02/04/2024       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 319/1970
DISPÕE SBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
Data: 30/12/1970 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 318/1970
QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
Data: 27/12/1970 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 317/1970
FAZ ALTERAÇÃO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPOITAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Data: 27/12/1970 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 316/1970
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DO LEITE CRU NESTE MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Data: 14/12/1970 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 315/1970
DISPÕE SOBTRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DO CURSO SECUNDÁRIO E SUPERIOR E ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 255, DE 23/10/69..
Data: 14/12/1970 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 314/1970
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Data: 09/12/1970 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 313/1970
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DAS FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES, RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFRÊNCIAS CORRENTES DAS DESPESAS CORRENTES.
Data: 09/12/1970 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 312/1970
ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL NO. 305, DE 12 DE OUTUBRO DE 1970.
Data: 09/12/1970 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 311/1970
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE TEMPO INTEGRAL PARA DETERMINADAS TAREFAS E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
Data: 09/12/1970 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 310/1970
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE CURSOS DE ASSISTÊNCIA E DUCAÇÃO ALIMENTAR MANTIDO PELA C.N.A.E. E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Data: 23/11/1970 Situação: Publicada
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