Tipo: Lei Ano: 1968 
Localizada(s) 40 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 15/07/2019       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 219/1968
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1968 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 218/1968
FAZ ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
Data: 30/12/1968 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 217/1968
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Data: 30/12/1968 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 216/1968
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL PARA A LOCALIDADE DE ACESITA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 27/12/1968 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 215/1968
DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NOS TERMOS DA LEI 4.320, DE 17/03/1964.
Data: 28/11/1968 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 214/1968
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
Data: 28/11/1968 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 213/1968
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPÁIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
Data: 28/11/1968 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 212/1968
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DAS DESPESAS CORRENTES.
Data: 28/11/1968 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 211/1968
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À CAENE
Data: 28/11/1968 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 210/1968
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1967 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 28/11/1968 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.