Ano: 1967 
Localizada(s) 101 ato(s) normativo(s) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 02/04/2024       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 175/1967
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FAMÍLIA.
Data: 18/12/1967 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 174/1967
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS E CERTIDÕES.
Data: 18/12/1967 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 173/1967
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DOS SERVIÇOS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO.
Data: 18/12/1967 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 172/1967
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data: 18/12/1967 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.