Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda a Projeto de Resolução nº Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Emenda a Projeto de Resolução nº n° 57801/2026
DÊ-SE AO ART. 1º, A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 7642297 Data: 20/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Emenda a Projeto de Resolução nº n° 57401/2026
DÊ-SE AO ART. 7º, A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10230 Data: 23/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Emenda a Projeto de Resolução nº n° 57701/2026
SUBSTITUA-SE, NO INCISO I, A EXPRESSÃO “... VINTE E QUATRO (24) DE FEVEREIRO DE 2026;” POR “... VINTE E TRÊS (23) DE FEVEREIRO DE 2026;”
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10183 Data: 19/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina
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