Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Substitutiva Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Emenda Substitutiva n° 1/2026
ALTERA DISPOSITIVO.
Processo N°: 1248/2026 Protocolo N°: 1729 ID: 7644102 Data: 24/07/2026 15:04:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina
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PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 1/2026
ALTERA DISPOSITIVO.
Processo N°: 1126/2026 Protocolo N°: 1728 ID: 7644101 Data: 24/07/2026 14:55:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Dr. Lair Bueno
DETALHES
PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 1/2026
O ART. 225 DA RESOLUÇÃO NO 497, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1056/2026 Protocolo N°: 1621 ID: 7643984 Data: 16/07/2026 12:00:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Brinnel Tozatti
DETALHES
PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 1/2026
ALTERA OS ARTIGOS 11, 42 E 53
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: 1593 ID: 7643959 Data: 15/07/2026 15:42:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
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PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 3/2026
EMENDA AO § 4º DO ART. 42 DO PL 4749 QUE (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Processo N°: 193/2026 Protocolo N°: 1095 ID: 7643421 Data: 11/06/2026 16:41:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
DETALHES
PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 2/2026
EMENDA AO ART. 45 DO PL 4749 QUE (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Processo N°: 193/2026 Protocolo N°: 1094 ID: 7643423 Data: 11/06/2026 16:41:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
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PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 1/2026
EMENDA AO § 2º DO ART. 42 DO PL 4749 QUE (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Processo N°: 193/2026 Protocolo N°: 1093 ID: 7643420 Data: 11/06/2026 16:40:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo
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