Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2023 
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Projeto de Lei n° 4558/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º-A DA LEI Nº 654, DE 27/09/77, QUE “DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO OU PARA FINS URBANOS EM ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 9056 Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 143/2023
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8802 Data: 21/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Geraldo Gualberto
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 142/2023
REQUER ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E O HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8801 Data: 21/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Thiago Torres
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 141/2023
REQUER INFORMAÇÕES SE JÁ FOI REALIZADO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO ALTO SERENATA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8800 Data: 21/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Brinnel Tozatti
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 140/2023
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS TAIS COMO O LAUDO TÉCNICO DA DEFESA CIVIL REFERENTE A SITUAÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO FEITO COM TELAS DO GABIÃO NA AV. ACESITA, BAIRRO ANA RITA E AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA NO LOCAL.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8799 Data: 21/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Nelinho Ribeiro
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 139/2023
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA “SAMBART DO BRASIL PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS”, NO VALOR DE R$ 397.599,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 22/11/2023: ➔ TODOS OS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PROCESSO LICITATÓRIO; ➔ DOCUMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO; ➔ CONTRATO ASSINADO; ➔ NOTAS FISCAIS E EMPENHO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8798 Data: 21/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Nelinho Ribeiro
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 138/2023
INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SECRETARIA DE SAÚDE: A) QUANTIDADE DE ENFERMEIROS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; B) QUANTIDADE DE CARGOS VAGOS DE ENFERMEIROS; C) QUANTIDADE DE ENFERMEIROS NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2019; D) INFORMAR SE ESTÃO CONVOCANDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8797 Data: 21/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Professor Ronaldo
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PROCESSO
Emenda n° 450501/2023
EMENDA Nº 01
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8793 Data: 21/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Emenda n° 449501/2023
EMENDA Nº 01
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8792 Data: 21/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Moção n° 135/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO SEMEAR, NA PESSOA DE SEUS IDEALIZADORES, SENHORA ONOFRA APARECIDA MOREIRA PAULA E SENHOR RENATO CÉSAR FERREIRA DE PAULA, EXTENSIVO A TODOS OS PARCEIROS E VOLUNTÁRIOS DO PROJETO, POR PROMOVER O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE APROXIMADAMENTE 35 CRIANÇAS NO BAIRRO PRIMAVERA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8796 Data: 21/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Vinicius Bim
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