Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: CC - Comissão Conjunta 
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Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4540001/2023
INCLUI DISPOSITIVO NA MATÉRIA PRINCIPAL.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8703 Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4529001/2023
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8701 Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda a Projeto de Resolução nº n° 523001/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA MATÉRIA PRINCIPAL
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8697 Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda a Projeto de Resolução nº n° 522001/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA MATÉRIA PRINCIPAL.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8696 Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda a Projeto de Lei Complementar n° 1/2023
ALTERA DISPOSITIVOS
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8704 Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4513001/2023
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8562 Data: 17/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4351002/2023
SUPRIME O ARTIGO 8º.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8567 Data: 10/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4514001/2023
EMENDA Nº 01
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8560 Data: 27/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4486001/2023
EMENDA Nº 01
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8559 Data: 27/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4519001/2023
...
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8506 Data: 13/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
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