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Projeto de Lei n° 4180/2018
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.611, DE 27/12/2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6161 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 3685/2019
Projeto de Lei n° 4179/2018
REVOGA A LEI 3.552, DE 08 DE JUNHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO CREDENCIAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE PARA PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6160 Data: 20/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 3689/2019
Indicação n° 91/2018
COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BOCA DE LOBO
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6379 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alexandre Maria
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PROCESSO
Indicação n° 90/2018
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO ALEGRE
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6378 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alexandre Maria
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PROCESSO
Indicação n° 89/2018
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6377 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivair Guimarães
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PROCESSO
Moção n° 36/2018
APLAUSO AO SENHOR CELESTINO CASTRO E COELHO
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6172 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4178/2018
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANA GOMES DUTRA DA SILVA” À ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO MACUCO.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6159 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
LEI 3688/2019
Projeto de Lei n° 4177/2018
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6158 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivair Guimarães
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PROCESSO
LEI 3691/2019
Projeto de Lei n° 4176/2018
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO BAIRRO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6157 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wladimir Careca
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PROCESSO
LEI 3690/2019
Veto Parcial a Projeto de Lei n° 4156/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6210 Data: 07/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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