Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2016 
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Projeto de Lei n° 3977/2016
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5597 Data: 07/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3976/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECEITAS MUNICIPAIS VINCULADAS QUE MENCIONA PARA FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5596 Data: 06/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 430/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5592 Data: 01/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 84/2016
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5593 Data: 01/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3975/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI “CANTINHO DA DESCOBERTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5595 Data: 01/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3974/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 3.459, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5594 Data: 01/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 385/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR SEBASTIÃO FERNANDES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5590 Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS WILLKYS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 384/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA AUGUSTA DUARTE BRETTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5589 Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS WILLKYS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 85/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR SEBASTIÃO FERNANDES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5588 Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS WILLKYS
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 84/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA AUGUSTA DUARTE BRETTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5587 Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS WILLKYS
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