Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO 
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Requerimento Legislativo n° 74/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E BUSCAR MEDIDAS QUE VISEM A RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA MG-760.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5567 Data: 17/10/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 383/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5565 Data: 05/10/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL, MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3962/2016
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NO BAIRRO ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5543 Data: 01/08/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 55/2016
INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DA COPASA
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5514 Data: 01/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3947/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5508 Data: 16/06/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Moção n° 8/2016
APLAUSOS INTER TV DOS VALES
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5495 Data: 16/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3935/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOAQUIM PAULO VIEIRA PARA RUA ARGENTINA, BAIRRO SANTA CECÍLIA)
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5463 Data: 18/04/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3932/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO GARANTIA CONTRATUAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5460 Data: 01/04/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 3491/2016
Projeto de Lei n° 3926/2016
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5436 Data: 01/03/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 3482/2016
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