Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: MOACIR DE CASTRO 
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Moção n° 31/2016
APLAUSOS AO DOUTOR DANIEL DA SILVA ULHOA
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5602 Data: 16/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 73/2016
PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA UBS BAIRRO LIMOEIRO
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5577 Data: 17/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 72/2016
COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR OS FATOS RELACIONADOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.342, DE 08 DE ABRIL DE 2003, REFERENTE À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PARTICULARES, EM BENEFÍCIO AO PROGRAMA HABITAR BRASIL/BID, NO BAIRRO VELA VISTA.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5566 Data: 17/10/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 381/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MAURICIO ASSIS CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5551 Data: 16/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 69/2016
CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÃO DISTRITO CACHOEIRA DO VALE
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5549 Data: 01/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 380/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CIRO LAGE CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5545 Data: 01/08/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3958/2016
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5530 Data: 18/07/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3956/2016
INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5528 Data: 01/07/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3942/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PRIMAVERA ESPORTE CLUBE DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5492 Data: 16/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO
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PROCESSO
LEI 3499/2016
Requerimento Legislativo n° 36/2016
MULTAS DE TRANSITO
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5473 Data: 18/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO
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