Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2015 
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Projeto de Lei n° 3915/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5404 Data: 16/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3914/2015
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 200 E 211 DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5403 Data: 16/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANO ALVARENGA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3913/2015
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA EXPLORAÇÃO RELIGIOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5402 Data: 16/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELCI MICHAEL JACKSON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3912/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ALIANÇA DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS,
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5401 Data: 16/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LEANIR JOSE DE SOUZA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3911/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À LOJA MAÇÔNICA "PIONEIROS DE TIMÓTEO", PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5400 Data: 16/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3910/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3418, DE 05 DE MAIO DE 2015, INCLUINDO CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5399 Data: 16/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 3474/2016
Projeto de Lei n° 3909/2015
DISPÕE SOBRE A JORNADA DOS MÉDICOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5398 Data: 16/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3908/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS VALES - CISVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5397 Data: 16/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 3471/2016
Projeto de Lei n° 3907/2015
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOVOAR DE ESPÉCIES NATIVAS AS NASCENTES D'ÁGUA E REVEGETAR AS MARGENS DE CÓRREGOS E RIACHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5367 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
LEI 3475/2016
Projeto de Lei n° 3906/2015
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5366 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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