Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO 
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Projeto de Lei n° 3572/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS OU CONTRATOS DA PARCERIA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS BEM COMO COM ENTIDADES PRIVADAS PARA APOIAR PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 3736 Data: 16/05/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3566/2011
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, A SER LEMBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 3730 Data: 02/05/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3565/2011
ACRESCENTE-SE DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.848, DE 27/06/2008, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS QUE A LEI ESPECIFICA."
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 3729 Data: 02/05/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3562/2011
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 3726 Data: 18/04/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3550/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR JOSÉ CARLOS MONTEIRO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 3714 Data: 01/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
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PROCESSO
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