Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2008 Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO 
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Projeto de Lei n° 3251/2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE ATALIBA MARTINS FERREIRA À RUA CONHECIDA POR ESTRELA D'ALVA QUE LIGA A AVENIDA ACESITA NO BAIRRO ANA RITA, À ANTIGA FAZENDA ESTRELA D'ALVA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3540 Data: 17/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3225/2008
ALTERA A LEI Nº 1810, DE 08/12/1997, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO COM OUTORGA DE ESCRITURA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA", ACRESCENTANDO-LHE OS DISPOSTIIVOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3514 Data: 16/09/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3199/2008
DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3488 Data: 16/06/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3186/2008
AUTORIZA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MENORES INFRATORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3475 Data: 16/05/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3131/2008
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3420 Data: 18/02/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3130/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BIBLIOTECA NA CADEIA PÚBLICA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3419 Data: 01/02/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
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