Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL 
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Projeto de Lei n° 2924/2005
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3355 Data: 26/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 2622/2005
Projeto de Lei n° 2921/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3352 Data: 19/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 2621/2005
Projeto de Lei n° 2919/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DA GESTÃO INTEGRADA DOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E ESGOSTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3348 Data: 01/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2907/2005
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3338 Data: 03/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2906/2005
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3337 Data: 03/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2905/2005
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3336 Data: 03/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2904/2005
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3335 Data: 27/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 2619/2005
Projeto de Lei n° 2889/2005
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3320 Data: 03/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 2620/2005
Projeto de Lei n° 2873/2005
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFIS/TIMÓTEO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ANISTIA DAS PENALIDADES DOS TIPOS JUROS E MULTAS, INERENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO ANTERIORES AO EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3304 Data: 16/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 2587/2005
Projeto de Lei n° 2871/2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3302 Data: 01/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 2596/2005
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