Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: EDUARDO CARVALHO 
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Projeto de Lei n° 2923/2005
DISPÕE SOBRE ESTAGIOS, NA PREFEITURA, DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3354 Data: 20/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2878/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3309 Data: 01/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 2600/2005
Projeto de Lei n° 2877/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE MILITARES E CIVIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3308 Data: 01/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 2599/2005
Projeto de Lei n° 2848/2005
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3279 Data: 16/05/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2847/2005
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FIXAREM EM LUGAR VISÍVEL , A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3278 Data: 02/05/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 2582/2005
Projeto de Lei n° 2843/2005
DISPÕE SOBRE TRATAMENTO ESPECIAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM BAIXO RENDIMENTO EESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3270 Data: 21/03/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 2574/2005
Projeto de Lei n° 2842/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2500, DE 07/05/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3269 Data: 21/03/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 2581/2005
Projeto de Lei n° 2836/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3263 Data: 01/03/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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