Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 213/2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO RINALDO CAMPOS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 4259 Data: 16/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 212/2003
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 4258 Data: 16/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2745/2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1829 Data: 16/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 2516/2004
Projeto de Lei n° 2736/2003
CRIA E DISCIPLINA A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1814 Data: 03/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 2494/2003
Projeto de Lei n° 2727/2003
REVOGA A LEI Nº 2.390, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A INSTALAÇÃO, REATIVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1801 Data: 16/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2726/2003
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “MÃE CANGURU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1799 Data: 16/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2720/2003
ORGANIZA E DISCIPLINA OS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO DOS PODERES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1787 Data: 16/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2719/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS UNIVERSITÁRIOS DE GRADUAÇÃO EM CURSOS TÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1786 Data: 16/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2710/2003
CRIA O PROGRAMA BOLSA-CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1770 Data: 01/08/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2698/2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1754 Data: 16/05/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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