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CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2003
Autor:
MESA DIRETORA
Localizada(s)
8
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Projeto de Decreto Legislativo n° 206/2003
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E DO PAÍS PELO PRAZO QUE ASSENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
4252
Data:
01/09/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 205/2003
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO OS CARGOS QUE MENCIONA, COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
4251
Data:
18/08/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2704/2003
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO NOS SUBSÍDIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
1761
Data:
02/06/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
LEI 2469/2003
Projeto de Lei n° 2702/2003
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO QUE MENCIONA E AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
1758
Data:
27/05/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
LEI 2468/2003
Projeto de Decreto Legislativo n° 204/2003
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A CONFERIR PREMIAÇÃO E DISTRIBUIR BRINDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
4250
Data:
09/04/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 199/2003
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS GABINETES DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
4245
Data:
03/02/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 198/2003
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E APOIO AO EXERCÍCIO DO MANDATO DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
4244
Data:
03/02/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 197/2003
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 154, DE 13/07/2001, MODIFICANDO O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
4243
Data:
03/02/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
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