Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: EDUARDO CARVALHO 
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Projeto de Lei n° 2744/2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1827 Data: 16/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 2508/2004
Projeto de Lei n° 2725/2003
DISPÕE SOBRE HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DOS APARELHOS TELEFÔNICOS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1798 Data: 16/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 207/2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO JOÃO DE CALAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 4255 Data: 01/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 202/2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO JOSÉ DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 4248 Data: 17/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 201/2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO ANFILÓFIO SALLES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 4247 Data: 17/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2683/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CLUBE DAS VOVÓS CABELOS DE PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1684 Data: 17/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 2463/2003
Projeto de Lei n° 2682/2003
OBRIGA AOS ÓRGÃOS DE ATENDIMENTO Á SAÚDE PÚBLICA, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, INFORMAR E ORIENTAR O CIDADÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA E OBJETIVOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1682 Data: 17/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 2461/2003
Projeto de Lei n° 2681/2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1679 Data: 10/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2676/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “CONSELHO COMUNITÁRIO POLIVALENTE”.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1671 Data: 17/02/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 2471/2003
Projeto de Lei n° 2675/2003
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1669 Data: 17/02/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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