Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2002 Autor: Onildo Pinto 
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Projeto de Lei n° 2628/2002
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA NAS CASAS DE DIVERSÃO, BARES E SIMILARES, ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1595 Data: 17/06/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Onildo Pinto
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PROCESSO
LEI 2408/2002
Projeto de Lei n° 2623/2002
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA VÍNCULADA À SAÚDE - BOLSA ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1588 Data: 03/06/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Onildo Pinto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2610/2002
DISPÕE SOBRE A SSISTÊNCIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1575 Data: 16/05/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Onildo Pinto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2609/2002
OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A ADEQUAREM-SE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADE ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1574 Data: 16/05/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Onildo Pinto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2601/2002
CONDICIONA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS MEDIDORES DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO DE TIMÓTEO, À PREVIA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1560 Data: 01/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edésio Gomes, Neusa de Paula, Onildo Pinto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2592/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR MAMOGRAFIA PARA AS MULHERES TIMOTENSES DE BAIXA RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1544 Data: 01/03/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Onildo Pinto, Edésio Gomes, Neusa de Paula
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PROCESSO
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