Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2002 Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO 
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Projeto de Lei n° 2662/2002
CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL APA A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1647 Data: 18/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 2440/2003
Projeto de Lei n° 2655/2002
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA, A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1636 Data: 18/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 2441/2003
Projeto de Lei n° 2629/2002
OBRIGA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA, A AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL EM SEUS ESTABELECIMENTOS, AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE DOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1596 Data: 17/06/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 2407/2002
Projeto de Decreto Legislativo n° 191/2002
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O FÓRUM TEMÁTICO MENSAL PARA DEBATES DE ASSUNTOS RELEVANTES, DE INTERESSE DAS COMUNIDADES E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 4238 Data: 16/05/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 190/2002
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO FEMININO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 4237 Data: 16/05/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2619/2002
CRIA INCENTIVOS FÍSCAIS ÀS EMPRESAS, DIGO, ÀS PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA QUE COLABOREM NA PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1584 Data: 16/05/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2618/2002
IMPÕE OBRIGAÇÃO AS FARMÁCIAS E DROGARIAS DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1583 Data: 16/05/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2605/2002
PROIBE ESTACIONAMENTO DE CAMINHOES NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DO MUNICIPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1566 Data: 16/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 187/2002
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR BENEDITO DE FREITAS DRUMOND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 4234 Data: 01/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2599/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FORUM LOCAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SOCIAL - FLDIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1556 Data: 01/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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