Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO 
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 2543/2001
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 5º A 8º SÉRIES, DE 2º E 3º GRAUS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES NOÇÕES SOBRE A LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1480 Data: 03/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
DETALHES
PROCESSO
LEI 2393/2002
Projeto de Lei n° 2542/2001
CRIÁ A OUVIDORIA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1479 Data: 03/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2541/2001
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1457 Data: 03/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2540/2001
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LIMITES TERRITORIAIS ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E SEUS CONFINANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1455 Data: 03/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2532/2001
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1412 DE 04/07/94 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE, ATRVÉS DE VEÍCULOS PORTANDO AUTO-FALANTE OU OUTRAS FORMAS DE SOM AMPLIADO, AOS DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1441 Data: 01/08/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
DETALHES
PROCESSO
LEI 2366/2001
Projeto de Lei n° 2531/2001
CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O CONSELHO DE GESTÃO DO FUNCIONALISMO, PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1438 Data: 01/08/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2552/2001
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 751º, DE 28/07/81, DISCIPLINADO AGRUPAMENTOS RESIDENCIAIS DE FATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1487 Data: 17/07/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.