Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: Manoel de Paula 
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Projeto de Lei n° 2573/2001
DETERMINA OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, A IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA AFRIÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1513 Data: 21/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA, Manoel de Paula
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2570/2001
ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 37 DA LEI 1835 DE 29/12/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1505 Data: 01/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
DETALHES
PROCESSO
LEI 2415/2002
Projeto de Lei n° 2539/2001
ALTERA DISPOSSITIVO DA LEI Nº 1835, DE 29/12/1997, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÓRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1452 Data: 16/08/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
DETALHES
PROCESSO
LEI 2412/2002
Projeto de Lei n° 2511/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICO DE TIMÓTEO/CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS - CET/CEFET
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1419 Data: 05/05/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
DETALHES
PROCESSO
LEI 2346/2001
Projeto de Lei n° 2500/2001
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 1835, DE 29/12/97.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1408 Data: 15/03/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
DETALHES
PROCESSO
LEI 2358/2001
Projeto de Lei n° 2494/2001
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETUADO EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1402 Data: 05/03/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
LEI 2340/2001
Projeto de Lei n° 2489/2001
ALTERA O ART.32 DA LEI Nº 1.960 DE 29/12/98 QUE ALTEROU A LEI Nº 1.835 DE 29/12/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1397 Data: 01/02/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
DETALHES
PROCESSO
LEI 2334/2001
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