Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Joaquim Augusto 
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Projeto de Lei n° 2256/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA EM FRENTE AO BAIRRO SANTA MARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA VELÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1030 Data: 01/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joaquim Augusto
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PROCESSO
LEI 2126/1999
Projeto de Lei n° 2232/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTE DE IPTU QUE AJUDAR FINANCEIRAMENTE A CRECHE COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 996 Data: 18/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joaquim Augusto
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PROCESSO
LEI 2227/2000
Projeto de Lei n° 2166/1999
TORNA OBRIGATÓRIA A VISTORIA TÉCNICA PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NOS CASOS QUE MENCIONA.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 910 Data: 16/06/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joaquim Augusto
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PROCESSO
LEI 2058/1999
Projeto de Lei n° 2148/1999
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DE ÁREA PÚBLICA À EMPRESA JOCASA LTDA.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 883 Data: 17/05/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joaquim Augusto
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PROCESSO
LEI 2037/1999
Projeto de Lei n° 2135/1999
DÁ DENOMINAÇÃO DE CLÓVIS GONÇALVES FERREIRA À RUA 9, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO TIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 865 Data: 03/05/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joaquim Augusto
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PROCESSO
LEI 2032/1999
Projeto de Lei n° 2112/1999
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO, ENTULHOS E/OU ESCOMBROS DISPOSTOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 831 Data: 05/04/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joaquim Augusto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2102/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR A ÁREA QUE MENCIONA POR EXECUÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DE LAZER E SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 543 Data: 16/03/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joaquim Augusto
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PROCESSO
LEI 2002/1999
Projeto de Lei n° 2101/1999
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º A LEI 1.964, DE 28/12/1998.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 542 Data: 16/03/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joaquim Augusto
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PROCESSO
LEI 2067/1999
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