Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Manoel de Paula 
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Projeto de Lei n° 2267/1999
ALTERA O ANEXO I – CARGOS, VAGAS E REMUNERAÇÃO INICIAL DA PMT, NO ITEM CARGOS DE NÍVEL DE 4ª SÉRIE DO 1º GRAU DA LEI 1.882, DE 17/06/98.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1044 Data: 16/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2254/1999
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À EMPRESA JOSÉ IZABEL DE PAULA.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1028 Data: 01/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
LEI 2124/1999
Projeto de Lei n° 2253/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ANA RITA E CONCEDER SEU USO ÀS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DOS BAIRROS SANTA CECÍLIA E ANA RITA.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1025 Data: 01/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
LEI 2133/1999
Projeto de Lei n° 2252/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR ORLANDO SERAFIM DE PAULA.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1024 Data: 01/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
LEI 2136/1999
Projeto de Lei n° 2236/1999
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS COM A FAZENDA MUNICIPAL INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1001 Data: 01/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
LEI 2117/1999
Projeto de Lei n° 2210/1999
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.927, DE 26/10/98, QUE “AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALEGRE, DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 963 Data: 16/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
LEI 2103/1999
Projeto de Lei n° 2158/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TIMOTINHO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 899 Data: 16/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
LEI 2051/1999
Projeto de Lei n° 2199/1999
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, AS BRIGADAS CONTRA INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 950 Data: 01/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2178/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DA ÁREA QUE MENCIONA AO SENHOR BENEDITO APARECIDO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 927 Data: 02/08/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
LEI 2080/1999
Projeto de Lei n° 2177/1999
DISPÕE SOBRE PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS NAS AGÊNCIAS INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 926 Data: 02/08/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
LEI 2162/2000
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