Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1998 Autor: José Pinto de Resende 
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Projeto de Lei n° 2070/1998
DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO COTTA AO PROLONGAMENTO DA RUA CONTAGEM, NO CENTRO SUL DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 510 Data: 16/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Pinto de Resende
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PROCESSO
LEI 2093/1999
Projeto de Lei n° 2068/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 508 Data: 16/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Pinto de Resende
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PROCESSO
LEI 2026/1999
Projeto de Lei n° 2062/1998
AUTORIZA A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO CORRESPONDENTE AO TRECHO DO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 502 Data: 01/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Pinto de Resende
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PROCESSO
LEI 1976/1999
Projeto de Lei n° 1991/1998
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 3037 Data: 07/08/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Pinto de Resende
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PROCESSO
LEI 1936/1998
Projeto de Lei n° 1966/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2981 Data: 01/06/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Pinto de Resende
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PROCESSO
LEI 1909/1998
Projeto de Lei n° 1935/1998
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LANCHONETES, BARES, RESTAURANTES, PADARIAS E SIMILARES SERVIREM ÁGUA FILTRADA A QUEM DESEJAR BEBER ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2908 Data: 16/04/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Pinto de Resende
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1934/1998
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O “DIA DO OFFICE-BOY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2905 Data: 16/04/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Pinto de Resende
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PROCESSO
LEI 1901/1998
Projeto de Lei n° 1933/1998
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PAVILHÕES DO SODALÍCIO TIO QUESTOR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2902 Data: 16/04/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Pinto de Resende
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PROCESSO
LEI 1887/1998
Projeto de Lei n° 1906/1998
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2831 Data: 16/02/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Pinto de Resende
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PROCESSO
LEI 1864/1998
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