Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1998 Autor: Manoel de Paula 
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Projeto de Lei n° 2063/1998
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ALICE MARIA DE ARAÚJO À RUA CONHECIDA POR RUA SÍTIO DO JOSÉ PINTO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 503 Data: 01/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
LEI 2025/1999
Projeto de Lei n° 2043/1998
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO LIVRE DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 479 Data: 03/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2019/1998
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO AOS FISCAIS DE POSTURA, EDIFICAÇÕES E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ENTRAR PELA PORTA DA FRENTE DOS ÔNIBUS QUE SERVEM AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 3105 Data: 16/09/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1992/1998
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALEGRE, DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 3039 Data: 17/08/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
LEI 1927/1998
Projeto de Lei n° 1967/1998
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DO LOTE 0195, QUADRA 001, SETOR 023, NA RUA PORTUGAL, Nº 593, BAIRRO ANA RITA AO SENHOR EVANDRO SOARES DO CARMO E ESPOSA MARIA IMACULADA DE JESUS DUARTE DO CARMO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2983 Data: 01/06/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
LEI 1911/1998
Projeto de Lei n° 1937/1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO CONSELHO PARTICULAR SANTO AFONSO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA E REVOGA A LEI 1.782, DE 08/07/97.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2913 Data: 16/04/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
LEI 1907/1998
Projeto de Lei n° 1907/1998
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À LIGA ACESITANA DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2835 Data: 02/03/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
LEI 1895/1998
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